Política de privacidade

Quem somos

O endereço do nosso site é: https://wch.mtu.mybluehost.me/pedroporto.

A Pedro Porto Lda. respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais facultadas. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

A informação pessoal disponibilizada pelo utilizador respeita o cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da empresa Pedro Porto Lda.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias, tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O registo no site é exclusivo para Clientes Pedro Porto  Lda. Caso o utilizador ainda não seja cliente da Pedro Porto Lda. no momento do registo, ser-lhe-á enviada uma “Ficha Cliente”  via email que deverá ser preenchida e enviada para comercial@pedroporto.pt.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na homepage do website.

O nosso compromisso

Como Responsável pelo Tratamento dos Dados, a Pedro Porto Lda compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço; a não utilizar estes para outros fins que não tenham sido consentidos pelo respetivo titular; a guardar os dados pelo período necessário à prestação do serviço; a não transferir estes dados para terceiros que não os subcontratantes definidos; e a assegurar a segurança dos dados.

O seu compromisso

Pretendemos, em todas as nossas comunicações, continuar a ser transparentes e claros quanto aos nossos serviços, preços, campanhas e informações de interesse disponibilizadas. Tendo em conta o nosso compromisso e caso pretenda continuar a receber comunicações Pedro Porto, para que esteja a par das nossas novidades e possa usufruir ao máximo dos nossos serviços, iremos precisar do seu consentimento. Prometemos não fazer “spam” e disponibilizar sempre a informação relevante para a sua empresa, à luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados e dos princípios e ética da nossa equipa.

RGPD – Proteção de Dados Pedro Porto Lda

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que produzirá efeitos a partir de 25 de maio, visa regular o tratamento de dados pessoais e assegurar o direito à proteção de dados pessoais. Através da sua implementação procura-se acautelar e estabelecer todas as garantias que permitam evitar a utilização indevida dos seus dados pessoais, conferindo-lhe todos os mecanismos necessários ao seu controlo. Aplica-se a quem proceda ao tratamento de dados pessoais de titulares na União Europeia (clientes e colaboradores). Todas as empresas e organismos devem tomar medidas para preservar e assegurar a segurança dos dados que processam. A supervisão da implementação do RGPD será efetuada, em Portugal, pela CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados), que assumirá as funções de Autoridade de Controlo.

Portabilidade

Remetemos num ficheiro, ao titular que nos solicite, os dados pessoais de que dispomos sobre o mesmo, “num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática”, podendo assim consultar ou exportar os dados para associar a um outro serviço.

Direito ao Esquecimento

Poderá, a qualquer momento, eliminar a sua conta Pedro Porto, perdendo, no entanto, o acesso à mesma. A equipa da Pedro Porto Lda compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações a partir desse momento. Todavia, serão armazenados pelo período legalmente definido os dados estritamente necessários para o cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária.

Espaço RGPD disponibilizado pela CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

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